Home- busca: Recursos Repetitivos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:36
TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer
Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:49
LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:45
Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa
Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.
Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.120, de 29/05/07
Fixa atribuições para o substituto do Advogado-Geral da União e altera o Anexo I ao Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007
Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2025 - 12:35
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:27
Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A magistrada julgou procedente a ação.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54
PEC 9/23 é um retrocesso
Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:05
36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas
O período para recurso contra o resultado da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 8 de novembro às 12h de 10 de novembro de 2022, no horário oficial de Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 16:37
STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC
Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42
Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização
Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:44
Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:27
Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista
Pernoite no caminhão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:56
Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial
Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:39
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:32
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:15
Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados
A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município
